A Associação Moçambicana de Bancos (AMB) testemunhou, na sexta-feira, dia 26 de Janeiro de 2024, o lançamento, pelo Banco de Moçambique (BM), da 5ª edição do Sandbox Regulatório.
Trata-se de um regime regulamentar que permite às fintechs, instituições de crédito e sociedades financeiras, testarem os seus produtos e serviços financeiros, modelos de negócios e soluções inovadoras em ambiente real, sob o acompanhamento do BM.
A AMB esteve representada pelo Presidente Teotónio Comiche, quem reconheceu, durante a sua intervenção, o papel estratégico e inovador desse projecto no desenvolvimento de tecnologias emergentes no quadro de um regulamento próprio.
Além disso, o presidente da AMB desafiou os participantes a buscarem soluções mais criativas e eficientes para problemas e processos, de modo a alcançar a sua optimização, bem como o aperfeiçoamento da legislação para uma maior segurança jurídica que permita viabilizar a entrada, no mercado nacional, de produtos e serviços financeiros inovadores.
Por sua vez, o Governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, referiu que a 5ª edição do Sandbox enquadra-se na Estratégia Nacional de Inclusão Financeira 2016-2022 que tinha, entre outros objectivos, aumentar o nível de acesso e uso de serviços financeiros para os moçambicanos.
“A inovação tecnológica e criação de novos serviços e produtos financeiros não deve negligenciar os desafios ligados à mitigação de riscos, estabilidade financeira, protecção do consumidor e conduta do mercado”, disse Rogério Zandamela.
As três primeiras edições do Sandbox Regulatório decorreram de 2018 a 2021 e culminaram com a aprovação de 12 fintechs, das quais 2 já foram licenciadas pelo BM e se encontram a operar no mercado com os serviços de iniciação de pagamentos e transferência de fundos, 3 já submeteram os pedidos de licenciamento e as restantes estão em fase de preparação de documentos.
Em janeiro de 2023, foi lançada a 4ª edição do Sandbox, com a participação de 8 fintechs, sendo 6 nacionais e 2 estrangeiras. Destas, 5 foram aprovadas, sendo uma plataforma de intermediação financeira, dois agregadores de pagamento, e duas plataformas de gestão de grupos de poupança e crédito rotativo.
No fim da cerimónia do lançamento da 5ª edição do Sandbox, os participantes aprovados na edição anterior receberam os seus certificados para o prosseguimento e implementação dos seus projectos no mercado financeiro nacional.
