FRAUDES FINANCEIRAS: AMB sugere melhorias na plataforma de denúncias

Associação Moçambicana de Bancos (AMB) sugeriu alguns aspectos a serem melhorados, resultantes das observações constatadas ao longo do primeiro ano de implementação da Plataforma de Denúncia de Fraudes (PDF).

A plataforma serve, para além do recebimento de denúncias, para o tratamento e partilha de informação sobre fraudes nos domínios da burla através de serviços de emissão de moeda electrónica, fraudes através de encriptação de cartões SIM, ou SMS, ATM, fraudes por meio de cartões bancários, mobile banking, internet banking e aplicativos.

Para além da banca, fazem parte das instituições que coordenam a plataforma o INCM, o Banco de Moçambique (BM), Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), PGR, o Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC) operadores de telefonia móvel, outras instituições de crédito e sociedades financeiras.

Esta análise foi realizada no âmbito da apreciação multi-institucional da PDF, com Recurso a Meios de Pagamento Electrónico. O instrumento foi criado para reforçar a capacidade interventiva da Procuradoria-Geral da República (PGR) através do Ministério Público, nos processos ligados a este tipo de crimes financeiros.

Uma das observações assinaladas é que a plataforma, lançada a 23 de Fevereiro de 2022 apenas no ambiente Web, não se revela suficientemente abrangente, na medida em que condiciona os utilizadores, à posse de um dispositivo smartphone e ao acesso a dados móveis.

Além disso, embora estejam registadas na PDF um total de 21 instituições financeiras, a maior parte das denúncias recebidas não são propriamente sobre fraudes, mas sim de pedidos de apoio ou reclamações sobre outras questões como demora no processamento de solicitações de clientes, queixas sobre o atendimento, entre outros.

Para além da banca, fazem parte das instituições que coordenam a plataforma o INCM, o Banco de Moçambique (BM), Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), PGR, o Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC) operadores de telefonia móvel, outras instituições de crédito e sociedades financeiras.

Esta análise foi realizada no âmbito da apreciação multi-institucional da PDF, com Recurso a Meios de Pagamento Electrónico. O instrumento foi criado para reforçar a capacidade interventiva da Procuradoria-Geral da República (PGR) através do Ministério Público, nos processos ligados a este tipo de crimes financeiros.

Uma das observações assinaladas é que a plataforma, lançada a 23 de Fevereiro de 2022 apenas no ambiente Web, não se revela suficientemente abrangente, na medida em que condiciona os utilizadores, à posse de um dispositivo smartphone e ao acesso a dados móveis.

Além disso, embora estejam registadas na PDF um total de 21 instituições financeiras, a maior parte das denúncias recebidas não são propriamente sobre fraudes, mas sim de pedidos de apoio ou reclamações sobre outras questões como demora no processamento de solicitações de clientes, queixas sobre o atendimento, entre outros.

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