Comunicado N 04/2023, de 26 de Julho, Taxa de Juro de Política Monetária Mantém-se em 17,25%

Aviso Nº 5/GBM/2022 de 17 de Novembro,  Aprova as Directrizes sobre Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais, Financiamento do Terrorismo e Financiamento da Proliferação de Armas de Destruição em Massa.

Comunicado N 04/2023, de 26 de Julho, Taxa de Juro de Política Monetária Mantém-se em 17,25%

Comunicado N 05/2022, de 30 de Setembro, Taxa de Juro de Política Monetária Mantém-se em 17,25%

Comunicado N 04/2022, de 21 de Julho, Taxa de Juro de Política Monetária Mantém-se em 15,25%

Aviso Nº 4/GBM/2022 de 20 de Maio, Regras de Prestação de Informação para a Elaboração de Planos de Resolução

Aviso Nº 3/GBM/2022 de 16 de Maio, altera os artigos 81 e 83 do Aviso No 20/GBM/2017, de 27 de Dezembro

Aviso Nº 2/GBM/2022, de 31 de Maio, Elementos informativos dos planos de recuperação

Aviso Nº 1/GBM/2022, de 1 de Março, Actualização das taxas e comissões a cobrar no âmbito da realização de transacções no mercado fora da Bolsa de Va comissões de corretagem pela realização de operações de bolsa por conta de clientes.

AVISO N.º 10-GBM-2021, DE 28 DE OUTUBRO, REGULAMENTO DO NÚMERO ÚNICO DE IDENTIFICAÇÃO BANCÁRIA

AVISO N.º 9-GBM-2021, DE 28 DE OUTUBRO, OPERAÇÕES COM ACORDO DE RECOMPRA E REVENDA DE TÍTULOS

AVISO N.º 8-GBM-2021, DE 28 DE OUTUBRO, CÓDIGO DE CONDUTA DAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO E SOCIEDADES FINANCEIRAS E DE PROTECÇÃO DO CONSUMIDOR FINANCEIRO

AVISO N.º 7-GBM-2021, DE 28 DE OUTUBRO, REGULAMENTO DO MERCADO CAMBIAL INTERBANCÁRIO

AVISO N.º 6-GBM-2021, DE 28 DE OUTUBRO, REGULAMENTO DO MERCADO MONETÁRIO INTERBANCÁRIO

AVISO N.º 5-GBM-2021, DE 28 DE OUTUBRO, REGULAMENTO DO SISTEMA DE OPERAÇÕES DE MERCADO

AVISO N.º 4-GBM-2021, DE 28 DE OUTUBRO, TAXA DE REDESCONTO DO BANCO CENTRAL

AVISO NO 3-GBM/2021: QUADRO REGULAMENTAR APLICÁVEL À ACTIVIDADE DAS SOCIEDADES DE INVESTIMENTOS

AVISO Nº 2-GBM/2021: REGULAMENTO DO SUBSISTEMA DE COMPENSAÇÃO E LIQUIDAÇÃO INTERBANCÁRIA E REVOGA O AVISO N.º 2/GBM/2019, DE 18 DE JANEIRO

ADENDA N.º 1/BM/2021, DE 19 DE MARÇO, ACORDO PARA A UNIFORMIZAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO (INDEXANTE) DAS TAXAS DE JURO NO SISTEMA BANCÁRIO

AVISO Nº1/GBM/2021, DE 4 DE FEVEREIRO, REGULAMENTO DE DERIVADOS FINANCEIROS DO MERCADO DE BALCÃO NÃO COMPENSADOS POR UMA CONTRAPARTE CENTRAL

AVISO N.º 10/GBM/2020, DE 17 DE DEZEMBRO, REGULAMENTO PARA O EXERCÍCIO DA ACTIDADE DE AGENTE BANCÁRIO

AVISO NO 9/GBM/2020, DE 17 DE DEZEMBRO, REGULAMENTO DE TRATAMENTO DE RECLAMAÇÕES.

AVISO Nº 8/GBM/2020, DE 07 DE DEZEMBRO, CONCESSÃO DE CRÉDITO PELOS OPERADORES DE MICROCRÉDITO E ORGANIZAÇÕES DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO.

AVISO Nº 7/GBM/2020, DE 24 DE SETEMBRO, TAXA DE REFERÊNCIA DO MERCADO CAMBIAL.

AVISO Nº 6/GBM/2020 ALTERAÇÃO DO AVISO NO. 20/GBM/2017, DE 27 DE DEZEMBROAVISO Nº 6 2020

AVISO N.º 5/GBM/2020, OBRIGATORIEDADE DE CAPTAÇÃO E ENVIO DE COORDENADAS GEOGRÁFICAS DOS PONTOS DE ACESSO AOS SERVIÇOS FINANCEIROS

AVISO N.º 4/GBM/2020, INFORMAÇÃO SOBRE ESTATÍSTICAS MONETÁRIAS, FINANCEIRAS, DO SECTOR EXTERNO E DO SISTEMA DE PAGAMENTOS

AVISO N.º 3/GBM/2020, APROVA OS CAPITAIS MÍNIMOS PARA AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE PAGAMENTOS NAS CATEGORIAS DE AGREGADORAS DE PAGAMENTO E INSTITUIÇÕES DE TRANSFERÊNCIA DE FUNDOS

AVISO N.º2/GBM/2020, PROCEDIMENTOS PARA A SELECÇÃO DE NOTAS E MOEDAS DO METICAL

AVISO N.º 1/GBM/2020, TITULARES DE CARGOS RELEVANTES DE GESTÃO

AVISO N.º 10/GBM/2019 REGULAMENTO DE ABERTURA E MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS EM MOEDA ESTRANGEIRA

AVISO N.º 9/GBM/2019; REGULAMENTO DO SISTEMA DE TRANSFERÊNCIA ELECTRÓNICA DE FUNDOS DO ESTADO

AVISO N.° 08/GBM/2019; REGULAMENTO SOBRE O APURAMENTO E A CONSTITUIÇÃO DE RESERVAS OBRIGATÓRIAS

AVISO N.º 07/GBM/2019; REVOGAÇÃO DO NO 3 DO ARTIGO 8 DO AVISO NO 5/GBM/2018 SOBRE LIMITES PRUDENCIAIS À CONCENTRAÇÃO DE RISCOS

AVISO N.° 06/GBM/2019; RÁCIOS E LIMITES PRUDENCIAIS DOS FUNDOS DE INVESTIMENTO

AVISO N.° 05/GBM/2019; CONDIÇÕES DE COMPRA E VENDA DE MOEDA ESTRANGEIRA NO MERCADO CAMBIAL

AVISO N.° 04/GBM/2019; REGULAMENTO DO SUBSISTEMA DE LIQUIDAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA POR GROSSO EM TEMPO REAL (MTR)

AVISO N.° 03/GBM/2019; REGULAMENTO DE CRÉDITO INTRADIÁRIO

AVISO N.° 02/GBM/2019; REGULAMENTO DO SUBSISTEMA DE COMPENSAÇÃO E LIQUIDAÇÃO INTERBANCÁRIA

AVISO N.° 01/GBM/2019; REGULAMENTO DOS DEVERES DE INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DA RECEPÇÃO DE DEPÓSITOS

AVISO N.° 11/GBM/2018  LIMITE DE VENDA, LEVANTAMENTO, ENTRADA E SAÍDA DE MOEDA ESTRANGEIRA

AVISO N. 10/GBM/2018 INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO DOMÉSTICAS DE IMPORTANCIA SISTEMICA

AVISO N.º 09/GBM/2018; DETERMINAÇÃO DO RACIO ENTRE O VALOR DO EMPRÉSTIMO E O VALOR DO BEM DADO DE GARANTIA (LTV) E DO RÁCIO ENTRE O MONTANTE DO SERVIÇO DE DÍVIDA E O RENDIMENTO DO CLIENTE (DTI)

AVISO NO 08/GBM/2018; CONVERSÃO DE RECEITAS DE EXPORTAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DE RENDIMENTOS DE INVESTIMENTO NO ESTRANGEIRO E DE OUTROS FUNDOS RECEBIDOS DO ESTRANGEIRO

AVISO N.° 07/GBM/2018; NORMAS E PROCEDIMENTOS COMPLEMENTARES AO REGIME CAMBIAL ESPECIAL PARA OPERAÇÕES DE PETRÓLEO E GÁS

AVISO N.° 06/GBM/2018; NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DIRECTIVA DO FUNDO DE GARANTIA DE DEPÓSITO

AVISO N.° 05/GBM/2018; LIMITES PRUDENCIAIS À CONCENTRAÇÃO DE RISCOS

AVISO N° 04/GBM/2018; CONDIÇÕES DE MOVIMENTAÇÃO DA CONTA ESPECÍFICA DE RECEITA DE EXPORTAÇÃO

AVISO N.° 03/GBM/2018; REGULAMENTO SOBRE A PUBLICIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS FINANCEIROS

AVISO N.° 02/GBM/2018; CÓDIGO DE CONDUTA DAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO E SOCIEDADES FINANCEIRAS

AVISO NO 01/GBM/201; REGULAMENTO DE UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS INTELIGENTES DE NEUTRALIZAÇÃO DE NOTAS DO METICAL

AVISO NO 20/GBM/2017; NORMAS E PROCEDIMENTOS CAMBIAIS – PARTE 2

AVISO NO 20/GBM/2017; NORMAS E PROCEDIMENTOS CAMBIAIS PARTE – 1

AVISO NO 19/GBM/2017; REGIME DE COMISSÕES E ENCARGOS RELATIVOS A SERVIÇOS FINANCEIROS

AVISO NO 18/GBM/2017; REGULAMENTO SOBRE DÉBITOS DIRECTOS

AVISO NO 17/GBM/2017; EXONERAÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO PROVISÓRIO DESIGNADO PARA GERIR O MOZA BANCO, NO ÂMBITO DAS MEDIDAS EXTRAORDINARIAS DE SANEAMENTO

AVISO NO 16/GBM/2017; DISCIPLINA DE MERCADO – REQUISITOS DE DIVULGAÇÃO

AVISO NO 15/GBM/2017; INTRODUÇÃO DA SÉRIE 2017 DE NOTAS DO METICAL

AVISO N° 14/GBM/2017; RÁCIO DE LIQUIDEZ DAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO

AVISO N° 13/GBM/2017; REGIME DE COMISSÕES E ENCARGOS SERVIÇOS FINANCEIROS PARTE 1

AVISO N° 13/GBM/2017; REGIME DE COMISSÕES E ENCARGOS SERV FINANCEIROS PARTE 2

AVISO N° 12/GBM/2017; REGULAMENTO SOBRE O APURAMENTO E CONSTITUIÇÃO DE RESERVAS OBRIGATÓRIAS

AVISO NO 11/GBM/2017; REGULAMENTO SOBRE A EMISSÃO E TRANSACÇÃO DE BILHETES DO TESOURO AVISO N° 10/GBM/2017;

ALTERAÇÕES AO AVISO N° 10/GBM/2014, DE 4 DE JUNHO-REGULAMENTO DE CARTÕES BANCÁRIOS

AVISO N° 9/GBM/2017; REGULAMENTO SOBRE RÁCIOS E LIMITES PRUDENCIAIS DAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO

AVISO N° 8/GBM/2017; REGULAMENTO DE FUNDOS PRÓPRIOS DAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO

AVISO N° 7/GBM/2017; CAPITAIS MÍNIMOS PARA AS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO, SOCIEDADES FINANCEIRAS E OPERADORES DE MICROFINANÇAS

AVISO Nº 6/GBM/2017; UNIFORMIZAÇÃO DA TAXA DE CÂMBIO E DIFERENCIAL (SPREAD) MÁXIMO ENTRE TAXAS DE COMPRA E VENDA DE MOEDA ESTRANGEIRA

AVISO NO 5/GBM/2017; TAXA DE CÂMBIO DE VALORIMETRIA

AVISO N.º 4/GBM/2017; TAXA DE CÂMBIO DE REFERÊNCIA DO MERCADO CAMBIAL

AVISO N.º 03/GBM/2017; ALTERAÇÃO AO Nº 2 DO AVISO NO 3/GBM/2016, DE 14 DE NOVEMBRO, QUE ADOPTA A MEDIDA EXTRAORDINÁRIA DE SANEAMENTO DO MOZA BANCO, SA E NOMEIA UM CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO PROVISÓRIO

AVISO NO 6/GBM/2016; REGULAMENTO SOBRE O APURAMENTO E CONSTITUICAO DE RESERVAS OBRIGATORIAS

AVISO NO 5/GBM/2016; ESTABELECE A INFORMAÇÃO QUE AS CENTRAIS DE INFORMAÇÃO DE CRÉDITO DEVEM ENVIAR PERIODICAMENTE AO BANCO DE MOÇAMBIQUE PARA EFEITOS DE SUPERVISÃO DA SUA ACTIVIDADE.

AVISO NO 4/GBM/2016; FIXA A TAXA DO PROCESSAMENTO DO PEDIDO DE LICENÇA E A TAXA ANUAL DE LICENÇA DAS CENTRAIS DE INFORMAÇÃO DE CRÉDITO

AVISO NO 3/GBM/2016; MEDIDAS EXTRAORDINARIAS DE SANEAMENTO DO MOZA BANCO

AVISO NO 2/GBM/2016; REGULAMENTO SOBRE O APURAMENTO E CONSTITUICAO DE RESERVAS OBRIGATORIAS E REVOGA O AVISO N. 1/GBM/2016

AVISO NO 1/GBM/2016 REGULAMENTO SOBRE O APURAMENTO E CONSTITUICAO DE RESERVAS OBRIGATORIAS

AVISO Nº 10/GBM/2015; REGULAMENTO DO MERCADO CAMBIAL INTERBANCÁRIO

AVISO Nº 9/GBM/2015; ACTUALIZAÇÃO DA TAXA DE INCIDÊNCIA DAS RESERVAS OBRIGATÓRIAS

AVISO Nº 8/GBM/2015; ALTERAÇÕES AO AVISO N.º 7/GBM/2013, DE 18 DE SETEMBRO – REGULAMENTO DO MERCADO MONETÁRIO INTERBANCÁRIO

AVISO NO 7/GBM/2015; OPERAÇÕES COM ACORDO DE RECOMPRA E REVENDA DE TÍTULOS DE RENDA FIXA

AVISO Nº 6/GBM/2015; MEDIDAS QUE AS INSTITUIÇÕES DE MOEDA ELECTRÓNICA DEVEM ASSEGURAR NA PROTECÇÃO DOS FUNDOS DOS CLIENTES

AVISO Nº 5/GBM/2015; REGULAMENTO DE RETENÇÃO E REMESSA DE MOEDA FALSA OU CONTRAFEITA

AVISO NO 4/GBM/2015; DIRECTRIZES SOBRE PREVENÇÃO E REPRESSÃO DO BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS E FINANCIAMENTO AO TERRORISMO

AVISO NO 3/GBM/2015; REGIME DE ACESSO E EXERCÍCIO DE ACTIVIDADE DE AGENTES BANCÁRIOS.

AVISO Nº 2/GBM/2015, TERMINAIS DE PAGAMENTO ELECTRÓNICO

AVISO NO 1/GBM/2015; LIGAÇÃO À REDE ÚNICA NACIONAL DE PAGAMENTOS ELECTRÓNICO

Aviso N.º 1 GBM 2014, Aprova o regulamento de Cartoes Bancarios

Aviso No 2 2014, Reporte de Informacoes no Ambito Supervisao Offsite

Aviso N.º 1 GBM 2013, Termo de Compromisso para Intermediacao Bancaria de exportacao de Bens

Aviso N.º 2 GBM 2013

Aviso N.º 4 GBM 2013, Estabelece as Directrizes de Gestão de Risco abreviadamente

Aviso N.º 5 GBM 2013, Aprova o Regulamento do Sistema de Operações de Mercado

Aviso N.º 6 GBM 2013, Aprova o Regulamento sobre Operações com acordo de recom pra e revenda de Títulos de Renda Fixa

Aviso N.º 7 GBM 2013, Aprova o Regulamento do Mercado Monetário Interbancário

Aviso N.º 8 GBM 2013, Aprova o Regulamento sobre a Emissão e Transacção de Bilhetes do Tesouro

Aviso N.º 9 GBM 2013, Nomeia José Frederico da Cruz Viola Cabral, Presidente da Comissão Directiva do Fundo de Garantia de Depósitos

Aviso N.º 10 GBM 2013, Requisitos Minimos para Contas no BM

Aviso No 1 GBM 2012, Reservas Obrigatorias

Aviso No 3 GBM 2011, Novas Notas

Aviso No 6 GBM 2011, Aprova o Regulamento sobre o Apuramento e a Constituição

Aviso No 2 GBM 2010, Aprova o Regulamento sobre o Apuramento e a Constituição

Aviso Nº 4 GBM 2009

Aviso Nº 5 GBM 2009

Aviso Nº 1 GBM 2008

Aviso Nº 12 GBM 2008

Aviso Nº 3 GBM 2007

Aviso Nº 4 GBM 2007

Aviso Nº 5_2007

Aviso Nº 6 GBM 2007

Aviso Nº 10 GBM 2007

Aviso Nº 11 GBM 2007

Aviso Nº 04 2006, REGULAMENTO SOBRE A NORMALIZAÇÃO DO CHEQUE

Aviso Nº 02 GGBM 2006, Nova estrutura e redacção do Aviso nº 6GGBM2005

Aviso Nº 2 GBM 2006, Altera os artigos 1, 2, 3, 4, 6, 13 e 16 do Aviso n.° 6GGBM

Aviso Nº 3 GGBM 2006, Emite notas e moedas metálicas do Metical da Nova Família

Aviso Nº 4 GGBM 2006, ALTERA O NÚMERO IV DA ALÍNEA D) QUARTA FAIXA DAS EXPECIFICAÇÕES

Aviso Nº 5 GGBM 2006, APROVA O REGULAMENTO DO MERCADO CAMBIAL INTERCAMBIÁRIO

Aviso Nº 01 GGBM 2005, Diferencial máximo entre taxas de compra e venda de moeda estrangeira (spread) 

Aviso Nº 3 GGBM 2005, Taxa de câmbio de valorimetria

AVISO Nº 6 GGBM 2005 Procedimentos a observar no processo de importação e exportação de bens e serviços. 

Aviso Nº 7 GGBM 2005,  Alteração do Aviso nº 5GGBM2005, de 20 de Maio, sobre provisões específicas para operações de crédito em
moeda estrangeira 

Aviso No 9 GGBM 2005, Aprova o Regulamento de Compensação e Liquidação

Aviso Nº 11 GGBM 2005, MERCADO MONETÁRIO INTERBANCÁRIO

Aviso Nº 12 GGBM 2005, SISTEMA DE OPERAÇÕES DE MERCADO

Aviso Nº 13 GBM 2005, MERCADO CAMBIAL INTERBANCÁRIO

Aviso No 03 GGBM 2004, ALTERAÇÃO DO ÂMBITO DE APLICAÇÃO DO AVISO Nº 02

Aviso No 07 GGBM 2004, REGULAMENTO DO MERCADO CAMBIAL INTERBANCARIO

Aviso Nº 04 GGBM 2003, CENTROS DE PROCESSAMENTO DE DADOS

Aviso Nº 09 GGBM 2001, NORMAS RELATIVAS À SUPERVISÃO EM BASE CONSOLIDADA

Aviso No 10 GGBM 2001, REGULAMENTO DE SERVIÇO DE COMPENSAÇÃO

Aviso No 13 GGBM 2001, Reservas OBRIGATÓRIAS

Aviso No 14 GGBM 2001, EXTINÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO PROVISÓRIO DO

Aviso No 01 GGBM 2000, REGULAMENTO DO SERVIÇO DE COMPENSAÇÃO

Aviso No 02 GGBM 2000, RESERVAS OBRIGATORIAS

Aviso Nº 3 GGBM 1999, Taxas e comissões a cobrar no âmbito da
Realização de transacções no mercado fora de bolsa

Aviso Nº 8 GGBM 1999, Regulamento da Normalização do Cheque

Aviso Nº 11 GGBM 1999, Normas de controlo interno das instituições de crédito e sociedades financeiras

Aviso Nº 2 GGBM 1998, Taxa anual de referência do Banco Central

Aviso Nº 8 GGBM 1998, Regulamento da lei da valorização do uso do Cheque

Aviso Nº 9 GGBM 1998, Criação de novas contas do Plano de Contas do Sistema Bancário

Aviso Nº 2 GGBM 1997, Taxa anual de referência do Banco Central

Aviso Nº 5 GGBM 1997, Taxa anual de referência do Banco Central

Aviso Nº 7 GGBM 1997, Regulamento de Liquidação de Cheques em Moeda Estrangeira

Aviso Nº 8 GGBM 1997, Criação de novas contas do Plano do Sistema Bancário

Aviso Nº 10 GGBM 1997, Taxa anual de Referência do Banco Central

Aviso Nº 12 GGBM 1997, Mercado Monetário Intercambiário

Aviso Nº 3 GGBM 1996, Limites à participação no capital de outras sociedades

Aviso Nº 4 GGBM 1996, Criação do Mercado Canibal Interbancário

Aviso Nº 11 GGBM 1996, Taxa Anual de Redesconto do Banco Central

Aviso Nº 12 GGBM 1996, Normas e Procedimentos Para Troca de Notas

Aviso Nº 14 GGBM 1996, Taxa anula de redesconto do Banco Central

Aviso Nº 16 GGBM 1996, Taxa anual de redesconto do Banco Central

Aviso Nº 17 GGBM 1996, Retenção de Receitas de Exportação

Aviso Nº 6 GGBM 1995, Finalidades e Montantes das Ooperações

Aviso Nº 13 GGBM 1995, Contabilidade das Sociedadess de Locação

Aviso Nº 14 GGBM 1995, Reservas Obrigatórias

Aviso Nº 4 GGBM 1994, Fixação dos limites à concentração de riscos em uma só entidade

Aviso Nº 10 GGBM 1994, Plano de Contas para o Sistema Bancário (P.C.S.B.)

Aviso Nº 15 GGBM 1994, Limites à participação no capital de outras sociedades

Aviso Nº 17 GGBM 1994, Taxa anual de redesconto do Banco Central

Aviso Nº 1 GGBM 1993, Taxas de Juro

Aviso Nº 3 GGBM 1993, Regulamento de Processo de Conversão da Dívida Externa Moçambicana em Aplicações Financeiras.

Aviso Nº 4 GGBM 1993, Plano de Contas do Sistema Bancário

Aviso Nº 8 GGBM 1993, Plano de Contas do Sistema Bancário

Aviso Nº 3, GGBM 1992 Taxas de Juro

Aviso Nº 4 GGBM 1992, Taxas de juro anual para aperações de crédito