Auscultação do projecto de regulamento de registo e ​ licenciamento e serviços electrónicos e plataformas digitais

O Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC) promoveu, no dia 13 de Julho de 2023, um encontro de auscultação sectorial, com a Associação Moçambicana de Bancos (AMB), sobre a proposta do regulamento de registo e licenciamento de provedores intermediários de serviços electrónicos e plataformas digitais.

O encontro contou com a presença do presidente da AMB, Dr. Teotónio Comiche e bancos Associados, com o intuito de colher subsídios do sector bancário sobre o instrumento.

Na ocasião o Dr. Teotónio Comiche referiu que a abordagem colaborativa e consultiva do INTIC no processo de regulamentação, permite o alinhamento da motivação do instrumento e players do mercado., o que poderá facilitar a sua implementação.

Por sua vez, o Presidente do Conselho de Administração (PCA) do INTIC, Prof. Doutor, Eng. Lourino Chemane, considerou que a auscultação é uma etapa importante porque permite a participação e contribuição dos interessados, resultando em um documento final mais completo e adequado.

O instrumento visa responder ao desenvolvimento do sector de tecnologias de informação e comunicação em Moçambique e no mundo em geral, com o objetivo de promover a qualidade e segurança na oferta de serviços electrónicos e plataformas digitais.

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