A Associação Moçambicana de Bancos (AMB) participou, na quinta-feira, 31 de Agosto, no Centro de Exposições e Feiras de Ricatla, em Marracuene, de um painel de debate, subordinado ao tema “Mecanismos de Financiamento para o Desenvolvimento do Sector Agrário” realizado pelo Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural (MADER) no âmbito da 58ᵃ edição da Feira Internacional de Maputo (FACIM).
A AMB esteve representada por Iuri Khan, membro do Conselho de Direcção. No mesmo painel, participaram, Amiro Abdala, em representação da sociedade de investimentos-Gapi, Alcides Nhamatate do Vale do Zambeze, Inocêncio Sotomane da Federação das Associações Agrárias de Moçambique (FENAFRI) e Vitorino Xavier em representação do governo.
De acordo com Iuri Khan, a baixa literacia financeira por parte dos agricultores, falta de plano de negócio e garantias líquidas, difícil acesso ao seguro agrário associado à vulnerabilidade do sector devido aos riscos climáticos constituem os principais desafios identificados pelo sector bancário para concessão de crédito aos investidores do sector agrário.
Para colmatar esses desafios, o representante da AMB defende a necessidade de criação de incentivos de natureza fiscal e financeira por forma a estimular a oferta de crédito com taxas de juros mais competitivas e relativamente baixa.
Os incentivos financeiros arrolados por Iuri Khan, incluem a isenção da constituição de reservas obrigatórias na proporção de depósitos convertidos em créditos para agricultura, tratamento diferenciado dos rácios prudenciais no caso de financiamento ao sector agrícola, e benefício extraordinário, para empresas com financiamento à agricultura apreciável no seu portefólio.
Os incentivos de natureza fiscal incluem a isenção do imposto de selo nos juros do crédito agrícola, isenção da aplicação do imposto de capitais nos rendimentos de empresas agrícolas e isenção de imposto de capitais em depósitos de pessoas singulares de modo a apoiar o esforço da constituição do funding dos bancos.
