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Circulares

2021    Nº04/EMO/2021, de 15 de Abril, ENVIO Dos Mapas de Cálculo de Reservas Obrigatórias. Clique aqui

            Nº03/EMO/2021, de 15 de Abril, Documento de Informação Fundamental dos Derivados OTC. Clique aqui

           Nº02/EMO/2021, 15 de Abril, Fórmulás de Cálculo das Taxas de Câmbio de Juros a Prazo. Clique aqui

                Nº01/EMO/2021, de 15 de Abril, Determinação da Quota do Mercado Cambial para efeitos de transacção de Derivados OTC. Clique aqui

               Nº03/EFI/2021, de 14 de Abril, Prazo de arquivo e conservação de imagens de vídeo das transações realizadas pelos reclamantes nos termos do Regulamento de Tratamentos de Reclamações (Aviso nº 9/GBM/2020, 31 de Dezembro). Clique aqui

       Nº 00BM2021, de 12 de Fevereiro, Apoio COVID-19 Abertura de Contas em Bancos. Clique aqui

           Nº 02/EFI/2021, de 12 de Fevereiro, Âmbito de incidência do dever de conversão em Moeda Nacional de 30% das receitas de Esportação ou Investimento no Estrangeiro. Clique aqui 

           Nº 01/GBM/2021, de 8 de Fevereiro Cumprimento das medidas de prevenção e contenção da propagação da pandemia da covid-1Clique aqui 

2020        Nº 8/EFI/2020, 31 de Dezembro. Reestruturação de Créditos no âmbito da Pandemia COVID-19 e Conceção de Crédito em Moeda Estrangeira. Clique aqui

               Nº 6/EFI/2020, de 16 de Novembro, Programa de Redução Gradual dos Empréstimos Subordinados das Acções Preferenciais Remíveis e de outros Título nos Fundos Próprios. Clique aqui

                  Nº 5/EFI/2020, de 16 de Novembro, Cumprimento Integral das Medidas de Prevenção e Contenção da Propagação da COVID-19. Clique aqui

           Nº 04/EFI/2020, de 9 de Junho, Obrigatoriedade de Cumprimento Integral das Medidas para a Prevenção e Contenção da Propagação da Pandemia Covid-19. Clique aqui

Nº 02/EFI/2020, de 9 de Junho, Reestruturação de Créditos no Âmbito da Pandemia do Covid-19. Clique aqui

Nº 01/EFI/2020, de 23 de Março, Procedimentos para o Envio de Informação sobre Operações Cambiais. Clique aqui

Nº 01/EMO/2020, Aprova a Taxa de Incidência de Reservas Obrigatórias e Revoga a Circular Nº 02/EMO/2019 de 3 de Setembro. Clique aqui

2019           Nº 02/EFI/2019, de 13 de Setembro, Tabela Classificativa de Operações Cambiais. Clique aqui

Nº 02/EMO/2019, de 3 de Setembro, Alteração da Circular Nº 01/EMO/2019 sobre a Taxa de Incidência de Reservas Obrigatórias . Clique aqui

Nº 01/EMO/2019, de 6 de Março, Alteração da Circular Nº 02/EMO/2018 sobre a Taxa de Incidência de Reservas Obrigatórias. Clique aqui 

2018          Nº 02/EMO/2018, de 31 de Agosto, sobre Alteração da Circular Nº 01/EMO/2018, de 01 de Março, sobre a Taxa de Incidência de Reservas Obrigatórias. Clique aqui

Nº 01/EMO/2018, de 01 de Março, sobre  Alteração da Circular Nº 04/EMO/2017, de 02 d Novembro, sobre a Taxa de Incidência de Reservas Obrigatórias. Clique aqui

2015         Nº 01/EMC/2015, de 27 de Julho, Procedimentos de Retenção e Remessa de Moeda de Manifesta ou Suspeita Falsidade ou ContrafacçãoClique aqui

Nº 01/EPC/2015, de 11 de Maio, Informação Relativa à Ligação das Instituições de Crédito, Sociedades Financeiras e dos Prestadores de Serviços de Pagamento, Migração e/ou Instalação de Terminais de Pagamento Electrónico (Caixas Automáticos/ATM, e terminais de Pagamento Automático/POS) à Rede Única Nacional. Clique aqui

 2014      Nº 04/EPC/2014, de 18 de Dezembro, Formulário de Prestação de Informação relatíva à Disponibilização de Produtos e Serviços de Pagamento ElectrónicoClique aqui

Nº 03/EPC/2014, de 27 de Novembro, Prazo de Disponibilização de Fundos de depositos do Cheque na Respectiva Instituição de Crédito Emitente, de Numerário e das Transferências InterbancáriasClique aqui

Nº02/SCO/2014, de 15 de Abril, Reporte de Informações Adicionais no âmbito da Supervisão Off-Site. Clique aqui

Nº 01/ESP/2014, de 18 de Agosto, Alteração do Modelo de Reporte das Provisões Regulamentares MínimasClique aqui

2013           Nº. 02/EPI/2013, de 07 de Novembro, Especificações mínimas dos terminais a serem adquiridos a partir de 01 de janeiro de 2014. Clique aqui

2011           Nº 06/EES/2011, de 08 de Julho, Tabela de Classificação das Operações Cambiais. Clique aqui

2009           Nº 02/SFA/2009, de 04 de Setembro, Remessa da informação relativa às comissões e outros encargos ao Banco de MoçambiqueClique aqui

Nº01/SHC/2009, 24 de Março, Alteração do prazo de reporte de informação contabilística em base individual preparada de acordo com as Normas Internacionais de Relato Financeiro (NIRF). Clique aqui

2006           Nº 05/OIP/2006, de 26 de Dezembro, Transferências electrónicas interbancáriasClique aqui

Nº.03/OIP/2006, Procedimentos sobre abreviatura do meticaClique aqui

Nº.02/OIP/2006, Procedimentos bancários a observar no dia 30/06/2006x. Clique aqui

Nº.01/OIP/2006, Alteração do código iso do metical. Clique aqui

2002           Nº 02/SBM/02, de 05 de Fevereiro, Prevenção de transacções ilícitas. Clique aqui

2001           Nº 02/OTJ/2001, de 01 de Junho, Compensação electrónica - horários de transmissão e tratamento de ficheiros e ciclo da compensaçãoClique aqui

Nº 03/POTJ/2001, Regulamento do serviço de compensação - motivos de devolução – descrição. Clique aqui

1987           Nº 01/G/BM/87, de 12 de Junho, Emissão de Ordens de Serviço Nºs 6, 8, 9 e 10/87, Estrutura Orgánica e Sistema de Direcção do BM, Nomeação dos Responsáveis de Direcção e Nomeação dos Membros do Conselho de Administração para Departamentos. Clique aqui

 1982          Nº 002/GGBM/82, de 31 de Maio, Sistema de controlo das tarefas do plano estatal central no âmbito da banca. Clique aqui

1980          Nº /GGBM/80, de 02 de Junho, Obrigatoriedade de aceitação de cheques em moeda nacional. Clique aqui

1979          Nº /GBM/79, de3 28 de Dezembro, Deleigação da R. P. M. ao Estrangeiro. Clique aqui

 

Circular Nº03/EFI/2021, de 14 de Abril, Prazo de arquivo e conservação de imagens de vídeo das transações realizadas pelos reclamantes nos termos do Regulamento de Tratamentos de Reclamações (Aviso nº 9/GBM/2020, 31 de Dezembro)

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